Suécia: Parlamento aprova hoje casamento homossexual

O Parlamento sueco deverá aprovar hoje "por larga maioria" as propostas legislativas que vão permitir aos casais homossexuais casarem pelo registo civil, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Justiça da Suécia.

Em declarações à agência Lusa, Martin Valfridsson, um porta-voz do Ministério da Justiça da Suécia, adiantou que estas alterações visam "estender a legislação que rege o casamento no país, no sentido de permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que passarão a ser reconhecidos como cônjuges".

O responsável explicou que estas propostas visam "acabar com a importância do sexo de quem quiser contrair matrimónio, tornando os géneros dos cônjuges neutros", bem como "permitir que os casais homossexuais, que já viviam em 'uniões registadas' [uniões de facto], passem a ser vistos como casados e a terem os mesmos direitos" de qualquer casal.

"Martin Valfridsson adiantou à Lusa que as mudanças da legislação que rege o casamento na Suécia serão hoje votadas em plenário no Parlamento sueco às 16:00 (hora local), devendo "ser aprovadas por larga maioria, uma vez que seis dos sete grupos políticos [com representação parlamentar] estão a favor destas alterações".

A aprovação destas propostas é dada como certa, uma vez que só o grupo dos democratas-cristãs, cerca de oito por cento dos deputados, opõem-se e gostariam que tivesse sido encontrada uma outra solução", precisou.

Segundo o responsável sueco, a nova legislação "deverá entrar em vigor em 01 de Maio deste ano".

Quanto aos casamentos homossexuais pela Igreja, Martin Valfridsson disse que "cabe a esta decidir se quer ou não fazê-lo", lembrando que "apesar de ainda não existir uma posição oficial" da Igreja Luterana, a maior da Suécia, esta tem-se "mostrado favorável" às alterações e já no passado tem vindo a conceder uma bênção aos casais homossexuais.

"Até agora a palavra matrimónio na Suécia só era utilizada entre mulheres e homens, apesar de as 'uniões registadas' entre pessoas do mesmo sexo serem reconhecidas legalmente desde 1995. O que se pretende agora é que o casamento entre heterossexuais e homossexuais seja abrangido pela mesma lei e que todas as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam designadas de casamento", salientou o porta-voz.

Martin Valfridsson adiantou ainda que antes da decisão do Parlamento foi "levado a cabo um amplo debate" sobre o assunto no país, tendo a sociedade sueca "largamente aceite as soluções que foram encontradas" pelos partidos políticos.

Assim, a Suécia junta-se a outros países europeus, como Espanha, Holanda e Bélgica, que já reconhecem o casamento homossexual.

Em Janeiro passado, o secretário-geral do PS e primeio-ministro, José Sócrates, propôs reconhecer o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo, mas apenas, e eventualmente, na próxima legislatura.