Portugal apresenta uma das mais elevadas taxas de penetração de serviços de telemóvel na União Europeia, sendo o terceiro Estado-membro com maior implementação de banda larga móvel, revela um relatório hoje divulgado esta semana Comissão Europeia. O relatório do executivo sobre os progressos no mercado único de telecomunicações em 2008, apresentado em Bruxelas, aponta no entanto que o mercado de serviços de banda larga fixos está «longe de ser dinâmico», apresentando Portugal uma das taxas de crescimento mais baixas entre os 27 (16,5 por cento, contra média comunitária de 22,9 por cento).
Já no domínio dos serviços móveis, o relatório destaca que apenas três países apresentam uma maior penetração de serviços de telefonia móvel que Portugal, com contratos equivalentes a 137 por cento da população.
Portugal é também o terceiro país da União onde a banda larga móvel via cartões de dados e chaves electrónicas está a tornar-se «uma alternativa viável» à banda larga fixa, com um número de ligações equivalente a 8,3 por cento da população, muito acima da média comunitária (2,8 por cento) e apenas superado por Áustria (11,4 por cento) e Finlândia (9,1).
O relatório justifica este crescimento com o facto de os operadores portugueses terem lançado «ofertas inovadoras», tais como serviços de banda larga móveis pré-pagos. A nível dos preços, o relatório aponta que, em média, o custo mensal para um utilizador português de telemóvel pode ser tão baixo quanto 17,03 euros, contra uma média na União Europeia de 19,49 euros.
O relatório da Comissão considera que a revisão da actual regulação nos mercados continua a ser o grande desafio em Portugal, classificando-a mesmo como «urgente», face às mudanças das condições de mercado.
O documento aponta que os operadores alternativos têm pedido mais intervenção reguladora e, em particular, a revisão das regras que permitem aos consumidores mudar de fornecedor mantendo o seu número de telefone.
Em termos gerais, a Comissão Europeia congratula-se com o crescimento da utilização dos serviços móveis e a redução dos preços ao consumidor, considerando que, na Europa, o sector das telecomunicações resiste à actual crise financeiro e económica.
Bruxelas destaca que, com um número de contratos de serviços de telefonia móvel, em 2008, equivalente a 119por cento da sua população (um aumento de 7 pontos percentuais em relação a 2007) - 137 por cento no caso de Portugal -, a União Europeia é, nesta matéria, líder mundial, bem à frente dos Estados Unidos (87 por cento da população) e do Japão (84por cento).
Apesar da crise económica, sustenta a Comissão, o sector das telecomunicações da UE, que representa cerca de 3 por cento do seu PIB, continuou a crescer em 2008, com receitas estimadas superiores a 300 mil milhões de euros (um aumento de 1,3 por cento em relação a 2007), ultrapassando os índices de desempenho do resto da economia (que cresceu apenas 1 por cento).
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