O Governo russo iniciou esta semana o estudo de uma iniciativa legal com o objectivo de estender os direitos de autor às notícias e de penalizar o seu uso não autorizado.
O Ministério de Comunicações da Rússia está a analisar o projecto de lei proposto por dez meios de comunicação, entre eles a agência oficial RIA Novosti e a Interfax, os influentes jornais Kommersant e Védomosti e o site Gazeta.ru.
O objectivo da imposição dos «direitos autorais» é impedir a difusão dos produtos das agências de notícias por outros meios de comunicação sem autorização e sem citar a fonte da informação, explicou a RIA Novosti, no seu site.
Os autores da iniciativa propõem modificar o Código Civil da Rússia, a lei federal «Sobre a informação, as tecnologias informativas e a protecção da informação» e a acta legal «Sobre os meios de comunicação», no artigo 23.
O Ministério de Comunicações da Rússia está a analisar o projecto de lei proposto por dez meios de comunicação, entre eles a agência oficial RIA Novosti e a Interfax, os influentes jornais Kommersant e Védomosti e o site Gazeta.ru.O objectivo da imposição dos «direitos autorais» é impedir a difusão dos produtos das agências de notícias por outros meios de comunicação sem autorização e sem citar a fonte da informação, explicou a RIA Novosti, no seu site.
Os autores da iniciativa propõem modificar o Código Civil da Rússia, a lei federal «Sobre a informação, as tecnologias informativas e a protecção da informação» e a acta legal «Sobre os meios de comunicação», no artigo 23.
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