terça-feira, 4 de agosto de 2009

Venezuela: Governo anula licenças de 32 rádios e 2 televisões

A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL) anulou as licenças de 32 rádios e duas estações de televisão em seis Estados do país, obrigando-os a apagar os transmissores imediatamente.

«Esta é uma decisão legítima do Governo Nacional como administrador do espectro rádio-eléctrico sobre os administrados, que neste caso são os concessionários», anunciou o ministro venezuelano das Obras Públicas, Diosdado Cabello, que também é director da CONATEL.

Segundo o ministro, a anulação das licenças e a ordem de apagar os transmissores obedece a situações como o falecimento ou renúncia do anterior titular da autorização, vencimento das licenças, não apresentação das partes perante a CONATEL e solicitude de câmbios de títulos que «foram declarados improcedentes e implicam a extinção da concessão respectiva».

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